Data: 31/07/2026
Descrição: Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.
Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de julho de 2026.
Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.
Exercício: 2026