Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de julho de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de julho de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de junho de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de maio de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de abril de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de março de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de março de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de fevereiro de 2026, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência de fevereiro de 2026, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, no exercício de 2025, após verificação de seus registros administrativos e sistemas de acompanhamento, não possui obras públicas iniciadas, em execução ou em andamento sob sua responsabilidade.

Em razão dessa circunstância, o Consórcio não dispõe de informações passíveis de divulgação referentes ao tópico "Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, a empresa contratada e o percentual concluído", uma vez que inexistem obras que se enquadrem nesse requisito no período avaliado.

Dessa forma, a ausência das informações decorre da inexistência de obras públicas em execução ou iniciadas na competência no exercício de 2025, e não da omissão do dever de transparência por parte do CPSMQ.

10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, sejam elas realizadas com recursos próprios ou provenientes de outras esferas de governo.

Em razão da inexistência de obras, não há informações a serem divulgadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?", relativamente à competência de julho de 2026, uma vez que não existem contratos de obras que demandem a publicação desses dados.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não há quantitativos, preços unitários, preços totais contratados ou demais informações correlatas a serem disponibilizados.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, sejam elas realizadas com recursos próprios ou provenientes de outras esferas de governo.

Em razão da inexistência de obras, não há informações a serem divulgadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?", relativamente à competência de junho de 2026, uma vez que não existem contratos de obras que demandem a publicação desses dados.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não há quantitativos, preços unitários, preços totais contratados ou demais informações correlatas a serem disponibilizados.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, sejam elas realizadas com recursos próprios ou provenientes de outras esferas de governo.

Em razão da inexistência de obras, não há informações a serem divulgadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?", relativamente à competência de maio de 2026, uma vez que não existem contratos de obras que demandem a publicação desses dados.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não há quantitativos, preços unitários, preços totais contratados ou demais informações correlatas a serem disponibilizados.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2025, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, sejam elas realizadas com recursos próprios ou provenientes de outras esferas de governo.

Em razão da inexistência de obras, não há informações a serem divulgadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?", no exercício de 2025, uma vez que não existem contratos de obras que demandem a publicação desses dados.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não há quantitativos, preços unitários, preços totais contratados ou demais informações correlatas a serem disponibilizados.

10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, razão pela qual não existem quantitativos executados ou pagamentos relativos à execução de obras a serem divulgados.

Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?", relativamente à competência de julho de 2026, tendo em vista a inexistência de obras públicas executadas pelo Consórcio no período.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas em andamento ou iniciadas, motivo pelo qual não existem quantitativos executados, medições, valores efetivamente pagos ou quaisquer outros dados correlatos a serem divulgados.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, razão pela qual não existem quantitativos executados ou pagamentos relativos à execução de obras a serem divulgados.

Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?", relativamente à competência de junho de 2026, tendo em vista a inexistência de obras públicas executadas pelo Consórcio no período.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas em andamento ou iniciadas, motivo pelo qual não existem quantitativos executados, medições, valores efetivamente pagos ou quaisquer outros dados correlatos a serem divulgados.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, razão pela qual não existem quantitativos executados ou pagamentos relativos à execução de obras a serem divulgados.

Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?", relativamente à competência de maio de 2026, tendo em vista a inexistência de obras públicas executadas pelo Consórcio no período.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas em andamento ou iniciadas, motivo pelo qual não existem quantitativos executados, medições, valores efetivamente pagos ou quaisquer outros dados correlatos a serem divulgados.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2025, não possui obras públicas em andamento, iniciadas, contratadas ou em execução, razão pela qual não existem quantitativos executados ou pagamentos relativos à execução de obras a serem divulgados.

Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?", relativamente no exercício de 2025, tendo em vista a inexistência de obras públicas executadas pelo Consórcio no período.

Após verificação minuciosa dos registros administrativos e dos instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas em andamento ou iniciadas, motivo pelo qual não existem quantitativos executados, medições, valores efetivamente pagos ou quaisquer outros dados correlatos a serem divulgados.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 26/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui obras públicas iniciadas, em andamento, contratadas, em execução ou paralisadas, razão pela qual não há informações a serem divulgadas acerca da relação de obras paralisadas.

Dessa forma, inexistem dados referentes ao motivo da paralisação, ao responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e à data prevista para o reinício da execução, relativamente à competência anual de 2026.

Após verificação dos registros administrativos, processos de contratação e instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não existem obras paralisadas nem quaisquer informações correlatas a serem disponibilizadas, em conformidade com as obrigações de transparência aplicáveis.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

Declaramos que, no exercício de 2025, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui obras públicas iniciadas, em andamento, contratadas, em execução ou paralisadas, razão pela qual não há informações a serem divulgadas acerca da relação de obras paralisadas.

Dessa forma, inexistem dados referentes ao motivo da paralisação, ao responsável pela inexecução temporária do objeto contratual e à data prevista para o reinício da execução, relativamente à competência anual de 2025.

Após verificação dos registros administrativos, processos de contratação e instrumentos contratuais da entidade, constatou-se a inexistência de obras públicas no período informado, motivo pelo qual não existem obras paralisadas nem quaisquer informações correlatas a serem disponibilizadas, em conformidade com as obrigações de transparência aplicáveis.

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