Consórcio Público de Saúde Microrregião

DISPENSA: DP2024/023-CPSMQ - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/10/2024

Data do extrato: 21/10/2024

Data da divulgação do extrato: 21/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/10/2024

Valor estimado: R$ 46.280,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DESCARACTERIZAÇÃO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS COMUM (DESTRUIÇÃO DE ACERVO FISICO / DOCUMENTOS JÁ EXPIRADOS E SEM VALIDADE) EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS ESG (BOAS PRATICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E GOVERNANÇAS) E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709) JUNTO A POLICLINICA DR. FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE EM QUIXADA, E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO, EM QUIXERAMOBIM, UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADA - CPSMQ.

Data da ratificação:

21/10/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO CONSORCIO
21/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Romulo Nogueira Castelo Branco
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Romulo Nogueira Castelo Branco
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Rodrigo Feitosa Leitao Lima

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
25/10/2024 - 09:18	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Romulo Nogueira Castelo Branco
21/10/2024 - 23:31	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Romulo Nogueira Castelo Branco

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE CONTRATAÇÃO	928KB	pdf
ANEXO I – PROJETO BASICO	329KB	pdf
ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO	182KB	pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO	119KB	pdf
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	154KB	pdf
PROPOSTA REGISTRADA	183KB	pdf
ATA DO CERTAME	550KB	pdf
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	577KB	pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	166KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	162KB	pdf
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO	211KB	pdf
EXTRATO DA CONTRATO	77KB	pdf
CONTRATO	248KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
25/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	202410250001	2024	FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI	30.000,00	25/10/2024 25/10/2025