Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 23/06/2026 11:41:12

Dispõe sobre a Ratificação do encerramento da Cessão do veículo sanitário Fiat Ducato 2.8 Multijet, de placa PMS-8653 para o município de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do encerramento da Cessão do veículo sanitário Fiat Ducato 2.8 Multijet, de placa PMS-8653 para o município de Solonópole e dá outras providências.

06/07/2026
Acessar

Dispõe sobre a adesão do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Quixadá ao COAPES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Quixadá ao COAPES, e dá outras providências.

06/07/2026
Acessar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para as funções de responsável técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim o Sr. Iaky Tallyson Araujo Nogimo, portador do CPF: 017.952.993-55.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para as funções de responsável técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim o Sr. Iaky Tallyson Araujo Nogimo, portador do CPF: 017.952.993-55.

04/06/2026
Acessar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Art. 1º – Retirar das funções de responsável técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim a Sra. Camilla Saldanha Martins.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Art. 1º – Retirar das funções de responsável técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim a Sra. Camilla Saldanha Martins.

03/06/2026
Acessar

Dispõe sobre a designação do(a) ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do(a) ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

06/03/2026
Acessar

Dispõe sobre a baixa da ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências

Dispõe sobre a baixa da ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências

05/03/2026
Acessar

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
N°08/2025 PARA PROVIMENTO DE
CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
N°08/2025 PARA PROVIMENTO DE
CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ.

27/02/2026
Acessar

O PRESIDENTE DO CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Estatuto: CONSIDERANDO as festividades de carnaval e quarta-feira de cinzas.

O PRESIDENTE DO CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Estatuto: CONSIDERANDO as festividades de carnaval e quarta-feira de cinzas.

13/02/2026
Acessar

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DILIGENCIA VISANDO A COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA NO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DILIGENCIA VISANDO A COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA NO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO.

21/01/2026
Acessar

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

05/01/2026
Acessar

Dispõe sobre a disciplina de expediente nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2025, e 02 de janeiro de 2026 no CPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a disciplina de expediente nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2025, e 02 de janeiro de 2026 no CPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

23/12/2025
Acessar

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2025
Acessar

Resolução nº 010 / 2025 - Dispõe sobre o adtivo extraordinário dos contratos temporários de serviço dos servidores do CPSMQ e quipamentos vinculados, e dá outras providências.

Resolução nº 010 / 2025 - Dispõe sobre o adtivo extraordinário dos contratos temporários de serviço dos servidores do CPSMQ e quipamentos vinculados, e dá outras providências.

29/10/2025
Acessar

Dispõe sobre a designação do(a) ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do(a) ocupante da função de responsabilidade técnica da odontologia do CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

01/07/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A BAIXA DA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 NO CPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 NO CPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

18/06/2025
Acessar

Dispõe sobre a designação para a função de responsabilidade técnica da enfermagem da Policlínica de Quixadá e da outras providencias.

Dispõe sobre a designação para a função de responsabilidade técnica da enfermagem da Policlínica de Quixadá e da outras providencias.

26/05/2025
Acessar

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Criação de gratificação para diversas funções exercidas na Policlínica de Quixadá e CEO-R de Quixeramobim, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Criação de gratificação para diversas funções exercidas na Policlínica de Quixadá e CEO-R de Quixeramobim, e dá outras providências.

12/05/2025
Acessar

RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - EMENTA: Criação do Núcleo de Gestão do Cuidado – NGC, do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE do CPSMQ, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - EMENTA: Criação do Núcleo de Gestão do Cuidado – NGC, do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE do CPSMQ, e dá outras providências.

12/05/2025
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de responsável pelo setor de almoxarifado do CPSMQ, Policlínica de Quixadá e CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de responsável pelo setor de almoxarifado do CPSMQ, Policlínica de Quixadá e CEO-R de Quixeramobim e dá outras providências.

05/05/2025
Acessar

Dispõe sobre a disciplina de expediente nos dias 01 e 02 de maio de 2025 noCPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim.

Dispõe sobre a disciplina de expediente nos dias 01 e 02 de maio de 2025 noCPSMQ, Policlínica de Quixadá e no CEO-R de Quixeramobim.

30/04/2025
Acessar

PORTARIA Nº: 17/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº: 17/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

15/04/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO CPSMQ POLICLÍNICA DE QUIXADÁ E NO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO CPSMQ POLICLÍNICA DE QUIXADÁ E NO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025
Acessar

Dispões sobre a disciplina de expediente no dia 11 de fevereiro de 2025 na Policlínica de Quixadá e no CPSMQ.

Dispões sobre a disciplina de expediente no dia 11 de fevereiro de 2025 na Policlínica de Quixadá e no CPSMQ.

10/02/2025
Acessar

PORTARIA Nº 02/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 02/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

10/01/2025
Acessar

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGREIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO CPSMQ DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGREIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO CPSMQ DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

02/01/2025
Acessar

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, REALIZADA EM DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, PARA O BIÊNIO 2025-2026, COM INÍCIO DO MANDATO PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, REALIZADA EM DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, PARA O BIÊNIO 2025-2026, COM INÍCIO DO MANDATO PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

16/12/2024
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONTROLE INTERNO DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONTROLE INTERNO DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/07/2024
Acessar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/07/2024
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR FINANCEIRO DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR FINANCEIRO DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024
Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 25/08/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, após verificação minuciosa nos registros administrativos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, não foram identificados atos normativos próprios editados, publicados ou vigentes que demandem divulgação no período de referência, especialmente na competência de agosto de 2026.

Dessa forma, o CPSMQ não possui atos normativos próprios a serem divulgados ou atualizados no período, razão pela qual não há informações a disponibilizar referentes ao tópico “2.6 – DIVULGA OS ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS?”.

Quanto ao critério de atualidade dos dados nos últimos 30 dias, registra-se que a ausência de atualização decorre da inexistência de novos atos normativos próprios no período, e não da omissão na divulgação de informações existentes.

Assim, para a competência de agosto de 2026, não há atos normativos próprios do CPSMQ a serem publicados ou atualizados, conforme verificação realizada nos registros da entidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON