Normativos Próprios

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Atualizado em: 23/06/2026 11:41:12

DISPÕE SOBRE A BAIXA DA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CPSMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2024
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ODONTOLOGIA DO CEO-R DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2024
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

13/12/2023
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Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretora administrativa-financeira do CPSMQ e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretora administrativa-financeira do CPSMQ e dá outras providências.

06/09/2023
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

11/05/2023
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Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário executivo do CPSMQ e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário executivo do CPSMQ e dá outras providências.

11/05/2023
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Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de diretor jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ.

Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de diretor jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ.

09/05/2023
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Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretora geral da Policlínica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretora geral da Policlínica e dá outras providências.

01/03/2021
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Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretor geral do CEO-R e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de diretor geral do CEO-R e dá outras providências.

01/03/2021
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Dispõe sobe a regulamentação para concessão de diárias para funcionários e colaboradores do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobe a regulamentação para concessão de diárias para funcionários e colaboradores do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2014
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 25/08/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, após verificação minuciosa nos registros administrativos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, não foram identificados atos normativos próprios editados, publicados ou vigentes que demandem divulgação no período de referência, especialmente na competência de agosto de 2026.

Dessa forma, o CPSMQ não possui atos normativos próprios a serem divulgados ou atualizados no período, razão pela qual não há informações a disponibilizar referentes ao tópico “2.6 – DIVULGA OS ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS?”.

Quanto ao critério de atualidade dos dados nos últimos 30 dias, registra-se que a ausência de atualização decorre da inexistência de novos atos normativos próprios no período, e não da omissão na divulgação de informações existentes.

Assim, para a competência de agosto de 2026, não há atos normativos próprios do CPSMQ a serem publicados ou atualizados, conforme verificação realizada nos registros da entidade.

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